13º do Bolsa Família é oficializado pelo presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13º parcela do Bolsa Família para os beneficiários do programa do Governo.

Atualmente o Bolsa Família atende cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$89 reais mensais, e de pobreza, com renda entre R$89 e R$178 reais mensais por membro. O benefício médio pago por família é de R$189,21.
 
“Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso”, disse o presidente em um breve discurso.
 
O adicional será pago em 60 dias, somado ao benefício de dezembro. Gerando um custo extra de R$2,58 bilhões aos cofres públicos.
 
 
Congresso Nacional
 
A MP assinada pelo presidente precisa ser aprovada previamente pelo Congresso Nacional em até 60 dias, ela entraria em vigor imediatamente.
 
De acordo com o Ministro da Cidadania Osmar Terra, é “praticamente impossível” que a medida não seja aprovada pelos parlamentares, devido ao forte apelo que tem ao combate à miséria.
 
Essa medida extra (13º pagamento) não estava prevista para o orçamento de 2019, por isso houve a necessidade de uma medida provisória.
 
“A partir do ano que vem, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”, concluiu.
 
 
13º do Bolsa Família
 
Para a viabilização dessa medida extra do Bolsa Família, o governo fez o cruzamento de informações de usuários que
não preenchiam os requisitos do programa, excluindo essas famílias do programa.
 
“O que nós fizemos foi um cruzamento de dados, na base de dados, que mostrou que muita gente estava ganhando Bolsa Família sem precisar e aí houve uma redução, saiu um número importante de famílias e entraram famílias que não estavam recebendo”, disse.
 
O Ministro acrescentou que, entre 2015 até este ano, o número de beneficiários foi reduzido de 17 milhões para os 13,5 milhões atuais.
 
“O dinheiro vem do que nós economizamos com o pente-fino e uma ou outra coisa de repasse de outras áreas”, acrescentou Osmar Terra.
 
 
 
 
 
Imagem:  Alan Santos/PR
 
 
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