Megaleilão do pré-sal distribui recurso de R$6,9 bilhões para Macaé

Nesta terça-feira (15) o Senado aprovou, por unanimidade, o repasse de aproximadamente R$2,3 bilhões para o estado Rio e R$322 milhões para 92 municípios fluminenses, de acordo com o projeto de lei (PL 5.478/2019).

Todos os municípios do Rio de Janeiro serão contemplados com valores que variam R$793 mil até R$37,4 milhões, essa última quantia será destinada apenas para a Capital. Deixando de lado a Capital, o valor máximo a ser distribuído é de R$6,9 milhões.
 
 
Região Norte Fluminense
 
Macaé e Campos do Goytacazes irão receber R$6,9 bilhões, cada. São João da Barra receberá R$2,1 milhões; Cardoso Moreira, R$1 milhão; Conceição de Macabu, R$1,6 milhões. Rio das Ostras contará com R$6,6 milhões. Os recurso foram distribuídos segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que oferta esse recurso para as cidades com mais de 142 mil habitantes.
 
 
O deputado Cristiano Áureo (PP-RJ), presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper), na Câmara, atuou junto da bancada federal do Rio para transmutar o critério de distribuição desses recursos.
 
“O nosso trabalho foi intenso, mas tivemos uma grande vitória da bancada fluminense. Conseguimos garantir recursos superiores a R$ 2,6 bi para o Estado do Rio e seus 92 municípios e manter a destinação de 3% dos recursos do pré-sal para o estado do Rio, que responde por 74% de produção nacional de petróleo, e sofre os impactos da exploração. Recursos que vão ser usados para amenizar os impactos das dificuldades enfrentadas”, disse o deputado.
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